Atividades Realizadas
SÚMULA DA SEGUNDA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS E DO SETOR PRIVADO INTEGRANTES AO P.I.F.E.C., REALIZADA EM PORTO ALEGRE, DIA 28 DE JUNHO DE 2005 NA SEDE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Atendendo convite do Comitê das Rotas de Integração da América do Sul, reuniram-se em Porto Alegre no dia 28 de junho de 2005, com início às 9h30minutos, representantes dos seguintes organismos do governo federal e do setor privado conforme registro na lista de presença:
BNDES, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social os senhores Leonardo Botelho e André Rüttimann; Ministério dos Transportes, senhor Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro, representado pelo senhor Laerte Corrêa Marques; CAMEX, senhor Jaime Herzog; INFRAERO, senhor Eduardo Braghirolli; UPADI, União Panamericana de Associações de Engenheiros, senhor Cláudio Dall´Acqua; ANEOR, Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, senhor José Alberto Pereira Ribeiro e representando também ao senhor Paulo Safady Simão, CBIC, Câmara Brasileira da Indústria da Construção;CNI, Confederação Nacional da Indústria, senhor Wagner Cardoso, representado pelo senhor Francisco Queiroz; Núcleo de Logística, senhor Paulo Menzel;FIERGS, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, senhores Carlos Garcia e Ronaldo Lague; CRIAS, Comitê das Rotas de Integração da América do Sul, os senhores Joal Teitelbaum, Jorge Carlos Ribeiro, Carlos Geyer e Carlos Lopes e os Relatores de Modais do CRIAS, senhores Romano Botin, Luiz Carlos Cunha e Sérgio Klein;Comunicaram a impossibilidade de comparecer os senhores Alfredo Rizkallah e Alberto Pfeiffer, do Conselho de Empresários da América Latina, CEAL; Leandro F. Couto, SPI-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Paulo Malamud, SDP, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Antônio Smania do DAC e Antônio Dutra, relator do modal rodoviário do CRIAS.
Iniciados os trabalhos o presidente do CRIAS, Comitê das Rotas de Integração da América do Sul, procedeu aos agradecimentos pela efetiva e comprovada aceitação do convite pelos organismos governamentais e setor privado e da mesma forma à FIERGS que cedia suas instalações e equipamentos para esta segunda reunião do P.I.F.E.C.
Não tendo ocorrido anteriormente a esta segunda reunião qualquer manifestação sobre a súmula da primeira reunião, foi colocada a mesma em apreciação, tendo sido aprovada sem ressalvas.
Joal Teitelbaum inicialmente procedeu a leitura do comunicado recebido de Leandro Freitas Couto e que a seguir, por seu significado, é transcrito a esta súmula :
“ Prezado Sr. Joal Teitelbaum
Infelizmente, essa secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão não poderá fazer-se representar na reunião do Grupo de Trabalho de Processos de Integração Física, de Energia e de Comunicações.
No entanto, reafirma a importância com a qual percebe o envolvimento da sociedade civil e do setor empresarial nas discussões em torno das questões referentes à integração sul-americana.
Por fim, aproveita a oportunidade para informar ao CRIAS que a Comissão Interministerial da IIRSA está desenvolvendo um projeto de Consultas Estratégicas à sociedade sobre a integração física regional, para o qual esperamos contar com a participação dessa entidade que, oportunamente, receberá o convite formal para o seu efetivo envolvimento no processo.
Cordiais Saudações
Leandro Freitas Couto - Analista de Planejamento e Orçamento -Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”
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Aspecto parcial dos participantes da reunião do P.I.F.E.C. do dia 28 de junho, , sendo a mesa diretora constituída pelo homenageado Embaixador Jorge Carlos Ribeiro, Diretora Marcia Lang da Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, SEDAI, e pelo Presidente do CRIAS e da CCIBC, Joal Teitelbaum. |
Iniciou-se o workshop “Cenário Presente das Oportunidades para os Projetos de Infra-Estrutura Física, de Energia e de Comunicações : Recursos Orçamentários, PPP´s e Iniciativa Privada”, sendo apresentado pelo Presidente do CRIAS, Joal Teitelbaum, o trabalho que passa a ser parte integrante desta súmula. Esta apresentação está sendo disponibilizada no site do CRIAS, ícone P.I.F.E.C, juntamente com esta Súmula a qual será encaminhada a todos os integrantes deste grupo de trabalho.
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| Apresentação do Presidente do CRIAS, Joal Teitelbaum, tendo a sua direita o Presidente da ANEOR e Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Alberto Pereira Ribeiro e a sua esquerda o Presidente da União Panamericana de Associações de Engenheiros, Cláudio Dall´Ácqua |
| Para ver |
O trabalho contém os seguintes tópicos : O Impasse Decorrente da Ausência de Cenários Definidos; Os Exemplos Internacionais; Os Projetos Nacionais e Internacionais e a Proposição Para Análise: “As entidades privadas integrantes do GT P.I.F.E.C. conjuntamente com os Ministérios vinculados ao tema, devem buscar estabelecer o canal permanente de atuação para consolidar ações que definam as iniciativas para consolidar o Banco de Projetos, onde o BNDES e a CAMEX terão uma ação protagônica relevante”.
No transcorrer de sua apresentação, lembrou trabalhos já apresentados pelo CRIAS no referente à compatibilização de recursos para elaboração de projetos com prazo de carência compatível com o da licitação da obra e aquele outro dos Pólos de Desenvolvimento, onde se relaciona um investimento de infra-estrutura com a exportação ou desenvolvimento agrícola ou industrial de uma região.
Houve consenso de que são impactantes os dados divulgados no trabalho e decorrente de pesquisa realizada ante as 16 maiores empresas do setor da construção sobre as PPP´s.
Passando-se a etapa das análises e considerações, teve-se os seguintes comentários:
José Alberto Pereira Ribeiro comentou que ao final de 2004, o Ministério dos Transportes praticamente saldou os compromissos, havendo uma expectativa muito boa para 2005 com a previsão orçamentária de 6,5 bilhões de reais em investimentos, que decresceu para 4,2 e posteriormente para uma liberação prevista de 1,8, mas que de concreto neste primeiro semestre todo, foram pagos apenas 50 milhões de reais. Considera que as ferramentas existem, mas por outro lado, as concessões estão paradas.
Lembrou que com a queda das MP´s 245 e 246 é mantida a Rede Ferroviária Federal, com 22 funcionários ativos para toda a rede brasileira, o que, certamente, é inviável de produzir qualquer resultado positivo.
Informou que em breve irá se concretizar uma resultante única decorrente dos trabalhos e ações que o CRIAS vem desenvolvendo, com o engajamento da CBIC também seguindo esta orientação.
Jaime Herzog abordou a questão da priorização e asseverou que hoje a pauta da exportação brasileira não se restringe a excedentes, mas a uma efetiva ação exportadora. Ressaltou também a importância da matriz logística e da agenda nos diferentes modais.
Solicitado a se manifestar quanto a estratégias para o maior envolvimento governamental no nível decisório nos projetos e obras de infra-estrutura, considerou que a CAMEX está à disposição para auxiliar neste macro objetivo e que o Comitê de Política Econômica do Governo pode se constituir em importante veículo.
Abordou a questão de gargalos, decorrentes muitas vezes de dispositivos jurídicos – operacionais e não unicamente da questão de carências dos projetos propriamente ditos.
A representação do BNDES, formada por Leonardo Botelho e André Rüttimann, expressou que a instituição procede ao acompanhamentos dos projetos a ela vinculados e que buscará divulgar estas ações do CRIAS e do P.I.F.E.C. junto as estruturas competentes do Banco e a importância de um fórum para tratar da exportação dos serviços de engenharia.
Cláudio Dall´Ácqua afirmou que a engenharia brasileira está perdendo qualidade pela falta de projetos inovadores. Concorda e apóia integralmente a proposição do CRIAS de estabelecer-se um Banco de Projetos, pois um projeto completo representa da ordem de 3 a 4% do total do investimento e os resultados positivos daí decorrentes são significativos. Lembrou o crescimento da Coréia e que é decorrente de objetivos estratégicos.
Sérgio Klein falando em nome dos modais do CRIAS expressou que considera a matriz dos transportes do Brasil problemática e que é essencial o estabelecimento de políticas de estímulos ao setor privado para investir em infra-estrutura.
Paulo Menzel também considerou essencial a formatação de um Banco de Projetos.
Laerte Corrêa Marques em sua manifestação informou que concorda com a necessidade de estímulos, mostrou-se impressionado com a pesquisa apresentada no trabalho do CRIAS relacionado com as PPP´s e que é essencial que seja aumentada a confiabilidade no processo. Também expressou sua concordância com a formação do Banco de Projetos e da necessidade urgente de melhorar a matriz de transportes. Relatou ações do Grupo de Trabalho Interministerial de Programas Regionais de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que busca elencar obras prioritárias.
Foi considerado consenso de que a atual infra-estrutura de transportes e de energia é insuficiente e que as soluções deverão advir também de ações como as desenvolvidas como os fóruns e workshops semelhantes a este, com o envolvimento do setor privado na apresentação de proposições.
Pontualmente e em complementação as considerações e proposições contidas neste texto, o plenário concordou :
1 – A priorização na formatação de um Banco de Projetos como proposto no trabalho apresentado pelo CRIAS
2 – A consolidação de reuniões do setor privado já integrado ao CRIAS e outros segmentos que possam ser convidados para apresentação de proposição ao mais alto nível do setor governo, expressando uma posição convergente da iniciativa privada para fortalecimento da infra-estrutura física e de energia, tendo sido sugerido que esta interação se processe até a realização da terceira reunião do P.I.F.E.C.
3 – A conveniência de ser estabelecido um qualificado processo de gestão para as PPP´s
Encerrado o workshop, foi procedida uma homenagem ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, Francisco Renan Proença, que consistiu na entrega de uma placa registrando seu apoio e ações em prol da integração e do desenvolvimento regional.
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| Presidente da FIERGS, Francisco Renan Proença e o Presidente do CRIAS, Joal Teitelbaum |
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| Entrega da Placa de Homenagem ao Presidente da Fiergs |
Em prosseguimento aos trabalhos foi realizado o workshop “Logística e Intermodalidade”, sendo aberto os trabalhos com a apresentação do trabalho do Presidente do CRIAS.
Em sua abertura considerou a premissa : “Os melhores resultados obtidos na área da exportação de produtos são decorrentes de fundamentos científicos de logística”. Foram citados os exemplos nacionais e internacionais, desde as plataformas logísticas transcontinentais entre portos e aeroportos até as internas em cada país. O CRIAS encaminhou ao Núcleo de Logística um modelo de pesquisa sobre operação logística internacional solicitando o estudo e adequação do mesmo.
Apresentou uma proposição para análise na qual setor público e setor privado deverão desenvolver estudos conjuntos, podendo o F.I.P.E.C se constituir em hospedeiro e onde, como nos processos de gestão de qualidade total, formando-se os cinturões que aumentam a competitividade tendo na logística, a ferramenta básica.
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Participantes da Reunião do P.I.F.E.C. de 28 de junho de 2005 |
José Alberto Pereira Ribeiro lembrou o estudo desenvolvido pela CNI e no qual é sugerido que a Logística seja incluída no organograma do Ministério dos Transportes.
Paulo Menzel enfatizou a necessidade de pleno entendimento do que é logística, que é formada por componentes física, fiscal, financeira e tecnológica.
Jaime Herzog abordou o tema da intermodalidade e da multimodalidade. Foi citado que o país possui hoje 33 licenciados como OTM, mas que o número em operação é zero pelos entraves relacionados com seguro e com impostos.
Foi considerada como conclusão do painel a enunciada anteriormente e aqui novamente transcrita :
1 - Setor público e setor privado deverão desenvolver estudos conjuntos, podendo o F.I.P.E.C se constituir em hospedeiro e onde, como nos processos de gestão de qualidade total, formam-se os cinturões que aumentam a competitividade tendo na logística, a ferramenta básica.
Durante este dia foram apresentados dois trabalhos. O primeiro pelo Modal de Comunicações do CRIAS, por Carlos Garcia e o segundo pelo Modal de Energia, por Ronaldo Lague e que são apensados a esta Súmula.
Modal de Comunicações |
Modal de Energia |
A próxima reunião do P.I.F.E.C. está programada para o dia 21 de setembro, data e local a ser confirmado, na cidade do Rio de Janeiro e serão desenvolvidos contatos com a Presidência e Diretoria da Área de Comércio Exterior do BNDES para que esta instituição venha a abrigar esta reunião.
Ressaltada a convergência entre todos os participantes, esta segunda reunião do P.I.F.E.C; foi encerrada às 16h45minutos.
A presente súmula será distribuída aos participantes do P.I.F.E.C. e disponibilizada no site do CRIAS, no ícone deste Grupo de Trabalho.
Porto Alegre, 28 de junho de 2005.
Visto:
Presidente do CRIAS
