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Atendendo convite do Comitê das Rotas de Integração da América do Sul, reuniram-se na cidade do Rio de Janeiro, no edifício sede do BNDES, no dia 23 de novembro de 2007, com início às 09:30 horas, representantes dos seguintes organismos do governo federal e do setor privado, participantes do grupo de Trabalho denominado “Processos de Infra-Estrutura Física, de Energia e de Comunicações – PIFEC”, conforme registro na lista de presença:
Ariosto Antunes Culau, Secretário de Estado da Coordenação e Planejamento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Romano Botin, Modal de Comunicações do CRIAS, SERGS; José Alberto Pereira Ribeiro, Presidente da ANEOR e Membro Efetivo do CRIAS; Walter Diogo, assessor da ANEOR; Vinicius Cruz Camargo, representando o Diretor Executivo do CEAL, Alberto Pfeifer e também Membro Efetivo do CRIAS; Antonio Smania, Modal Aéreo do CRIAS, Agência Nacional da Aviação Civil; Kleber Farias Pinto, representante do CRIAS em Brasília; Arno Gleisner, Representante da Fecomércio-RS no CRIAS; Jaime Herzog, Câmara de Comércio Exterior, Camex-SE; André Rüttimann, BNDES; Guilherme Pfisterer, BNDES e Joal Teitelbaum, Presidente do CRIAS. Entre os que comunicaram a impossibilidade de estarem presentes são nominados o Presidente da UPADI, Cláudio Amaury Dall’Acqua, do Ministério dos Transportes, Laerte Correa Marques, o Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Afonso Carneiro Filho, do MPOG e a senhora Moira Paz Estenssoro, da Representação da CAF no Brasil. Não tendo ocorrido anteriormente a esta sétima reunião qualquer manifestação sobre a súmula da sexta reunião e da Ata de janeiro de 2007 e do VI CIRIAS, foram colocadas em apreciação, tendo sido aprovadas sem ressalvas. A integra da VI Reunião do P.I.F.E.C se encontra no site do CRIAS, ícone P.I.F.E.C. Iniciados os trabalhos o presidente do CRIAS, Comitê das Rotas de Integração da América do Sul, procedeu aos agradecimentos pela efetiva e comprovada aceitação do convite pelos organismos governamentais e setor privado e a satisfação do CRIAS em ter concordado o BNDES em hospedar esta sétima reunião do PIFEC e procedeu a leitura da correspondência do Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Brasil, Afonso Oliveira Almeida, que substituiu a Ariel Pares nesta função e como Representante do Governo do Brasil na Coordenação Nacional da IIRSA e informando da sua impossibilidade de estar presente e, por via de conseqüência, não proceder a apresentação de sua palestra. Ficou registrado nesta Sétima Reunião do P.I.F.E.C. o elevado grau de entrosamento alcançado em 2004, 2005 e 2006 com a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do MPOG e seu titular, Ariel Pares e a consistente apresentação por ele procedida na V Reunião do P.I.F.E.C na sede da CNI em Brasília, entrosamento este que o CRIAS pretenda venha ocorrer com o atual titular da SPIE. A seguir o Presidente solicitou que os participantes da reunião fizessem sua apresentação e a instituição pública ou privada que estavam representando e renovou a expressão da satisfação por contar com tão significativas presenças nesta reunião e em época do ano em que as atividades se sobrepõem. Em breves palavras André Ruttimann em nome do BNDES e Joal Teitelbaum em nome do CRIAS, deram as boas vindas aos participantes. Na abordagem do item seguinte da pauta, “Relato da Reunião do CRIAS com o Secretário do CCT da IIRSA em Buenos Aires em outubro de 2007”, quando Joal Teitelbaum e Cláudio Dall’Acqua estiveram reunidos com Ricardo Carciofi na sede do BID/Intal, foi procedida a uma detalhada apresentação do mencionado encontro, quando foram abordados todos os itens da versão em espanhol do Relatório do VI CIRIAS e da consolidação da participação do CRIAS como um dos interlocutores do setor privado no processo de integração sub-regional. Além da ratificação de todas as proposições constantes do Relatório e que estruturam o relacionamento do CRIAS e o CCT da IIRSA, foi dada ênfase especial a construção de um modelo aonde o setor privado participe em reuniões precursoras com representações dos governos e que antecedam a Reunião dos Chefes de Estado em que sejam abordados os temas de infra-estrutura, integração física, energética e de comunicações, bem como no relacionado com a cultura da integração, em que mais uma vez ficou evidente o modelo, construído de uma forma geral através dos Congressos com abrangência aos doze países sul-americanos , já com seis edições, promovidos pelo CRIAS nas atividades específicas e nos seis Congressos e aquele, já em sete edições, do P.I.F.E.C e em plena atividade no Brasil. O Secretário do CCT da IIRSA informou que promoverá, em futuro próximo, um encontro entre o CRIAS e a Presidência Pró-Tempore da IIRSA, que em 2007 está com o Governo do Uruguai e que em 2008, estará com o Governo da Colômbia. O Presidente do CRIAS, em relação a este encontro, comentou que espera ver concretizado, conforme o planejamento estratégico do CRIAS, até 2009, pelo menos dois dos três eixos que interligarão os portos dos Oceanos Atlântico e Pacífico na América do Sul, quais sejam, um que contemple o Norte e na forma da multimodalidade hidroviária-rodoviária, outro na parte central, Santos-Árica/Antofagasta e o terceiro ma região mais ao sul, Rio Grande – Porto Alegre – Antofagasta com variante a Uruguaiana – Valparaiso, este último e sua variante com aproveitamento rodoviário e ferroviário.
Face a impossibilidade da presença, anteriormente confirmada, de representação de Representante do Governo do Brasil na IIRSA, conforme esclarecido anteriormente, foi decidido que se procedesse de imediato a “Análise das Recomendações e Conclusões do VI CIRIAS – Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul, ocorrido dias 16 e 17 de agosto último na cidade de Porto Alegre e cuja integra se encontra no site do CRIAS, www.rotasintegracao.org.br, sendo que no item conclusões está em português e espanhol e que passou a ser projetado. Preliminarmente, o Presidente do CRIAS informou que nos quinze dias subseqüentes ao evento foi distribuído aos Governos do Brasil e dos demais onze países as Conclusões e Recomendações, bem como ao CCT da IIRSA, ao BID, a CAF e ao Fonplata e as instituições que emprestam seu apoio ao CRIAS e posteriormente, no mês de outubro, o CD contendo a íntegra do VI CIRIAS. Entre as inúmeras respostas , registram-se as do Vice-Presidente da República do Brasil, das Embaixadas dos Países da América do Sul em Brasília, do CCT da IIRSA e da CAF, do Presidente da Confederação Nacional da Indústria, entre muitas outras.
Foi procedida a menção ao Marco Institucional que regerá as ações de políticas estratégicas do CRIAS até a realização do próximo Congresso e a apresentação e leitura dos 64 diferentes tópicos e resoluções, com a ampla ação participativa de todos os presentes. O presidente do CRIAS ressaltou a abrangência das propostas e a forma com que as mesmas estão explicitadas, esclarecendo a origem de cada uma, quer sejam do Setor Privado, do Setor Governo ou do Setor Fomento, ou conjuntas. Ratificou seu posicionamento de que, em essência, o que é necessário para concretização das metas e objetivos resume-se na palavra VONTADE. Para melhor referenciar ações que precisam ser desenvolvidas, foi consensuado algumas vinculações as recomendações e que a seguir são explicitadas, por seu número e os organismos e ou instituições que melhor poderão contribuir para consolidar as mesmas e ser o Agente Protagônico:
Durante os dois turnos em que as recomendações foram analisadas, houve participação ativa dos componentes desta reunião do P.I.F.E.C. Algumas são transcritas a seguir, outras estão integrantes as ações que permitiram o atendimento do item da pauta “Formatação das Ações para Consolidação das Conclusões e consignadas de “A” a ”Y”. Destacam-se algumas das considerações apresentadas e que passam a integrar esta Ata como subsídios a iniciativas a serem desenvolvidas pelos integrantes do P.I.F.E.C
Houve diversas manifestações da importância das ações que o CRIAS vem desenvolvendo nestes onze anos e do alcance de suas iniciativas que permitiram a consolidação de medidas em diversas áreas, técnicas como da cultura da integração. Também que o caminho a ser percorrido ainda é muito abrangente e que há necessidade de que alguns segmentos do setor governo entendam em sua amplitude a importância da ação participativa do setor privado. Neste rumo o P.I.F.E.C se constituí em uma ferramenta já considerada como adequada. O presidente do CRIAS considerou relevante relatar as ações que desenvolveu ante as onze embaixadas dos países da América do Sul, em Brasília, relacionadas com o projeto da “Árvore da Integração”, onde foi sugerido o plantio em cada uma das sedes diplomáticas de uma “Árvore da Integração” em uma primeira etapa e que em uma segunda fase, em cada um dos demais onze Países, de preferência na capital, fosse plantada uma “Árvore da Integração”. Neste sentido solicitou ao representante do CRIAS em Brasília que emprestasse seus esforços para colimação do objetivo.
Não havendo quem mais desejasse fazer uso da palavra, o Presidente do CRIAS agradeceu ao BNDES por ter cedido suas instalações para hospedar esta sétima reunião e consultou aos participantes para o local da oitava reunião do P.I.F.E.C a se realizar no primeiro quadrimestre de 2008. Foi sugerida a cidade de Brasília e serão realizados contados com o MDIC, através da Secretária Executiva da CAMEX, e com a CNI para definição de local e da data. Foi elaborada a presente súmula que será assinada em seu original pelo presidente do CRIAS, distribuída por meio eletrônico aos presentes e disponibilizada no site do CRIAS. O Presidente do CRIAS, Joal Teitelbaum, agradeceu a ação participativa de todos os presentes e encerrou a reunião às 16h50minutos. Rio de Janeiro, sede do BNDES, 23 de novembro de 2007. PIFEC-SUMULA 7ª REUNIÃO – RIO DE JANEIRO |
