P.I.F.E.C. - RIO DE JANEIRO

SÚMULA DA TERCEIRA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS E DO SETOR PRIVADO INTEGRANTES AO P.I.F.E.C., REALIZADA NO RIO DE JANEIRO, DIA 22 DE SETEMBRO DE 2005 NA SEDE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, BNDES.

Atendendo convite do Comitê das Rotas de Integração da América do Sul, reuniram-se na cidade do Rio de Janeiro no dia 22 de setembro de 2005, com início às 9h30minutos, representantes dos seguintes organismos do governo federal e do setor privado conforme registro na lista de presença:

BNDES, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social os senhores Leonardo Botelho, Rafael Marchesini, André Rüttimann e Dalmo Marchetti; Ministério dos Transportes, senhor Afonso Carneiro Filho, senhor Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro, representado pelo senhor Laerte Corrêa Marques; CAMEX, senhor Jaime Herzog; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, senhor Leandro Freitas Castro; Ministério das Relações Exteriores, senhor Augusto César Castro; Departamento de Aviação Civil, DAC, senhor Antonio Smania; CNI, Confederação Nacional da Indústria, senhor Wagner Cardoso; CEBRI, Centro Brasileiro de Relações Internacionais, senhora Adriana Queiroz; FIERGS, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, senhor Francisco Queiroz Junior; CRIAS, Comitê das Rotas de Integração da América do Sul, senhor Joal Teitelbaum.Comunicaram a impossibilidade de comparecer os senhores Alfredo Rizkallah e Alberto Pfeiffer, do Conselho de Empresários da América Latina, CEAL; UPADI, União Panamericana de Engenheiros, senhor Cláudio Dall´Ácqua; ANEOR, Associação Nacional de Empresas Rodoviárias, senhor José Alberto Pereira Ribeiro; Ministério de Minas e Energia, senhor José Antonio Corrêa Coimbra.

Iniciados os trabalhos o presidente do CRIAS, Comitê das Rotas de Integração da América do Sul, procedeu aos agradecimentos pela efetiva e comprovada aceitação do convite pelos organismos governamentais e setor privado e da mesma forma ao BNDES que cedia suas instalações e equipamentos para esta terceira reunião do P.I.F.E.C., bem como expressou as boas vindas aos representantes do CEBRI e do MRE.

Não tendo ocorrido anteriormente a esta segunda reunião qualquer manifestação sobre a súmula da primeira reunião, foi colocada a mesma em apreciação, tendo sido aprovada sem ressalvas.

1 - Como primeiro item da pauta foi procedida a apresentação de trabalho de parte da delegação do BNDES, “ Departamento de Comércio Exterior e Integração da América do Sul”, focado essencialmente na parte de exportação de serviços de engenharia. Os apresentadores ressaltaram ainda o amplo apoio do BNDES, através de sua área de Infra-Estrutura, aos projetos de infra-estrutura no Brasil, muito dos quais com caráter de integração física e energética com os países vizinhos.

A apresentação constou das origens e funções do BNDES, tendo como pontos referenciais o início das operações de apoio às exportações em 1991, passando pelas operações no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da Associação Latino-Americana de Integração (CCR) em 1994, pelo crescimento entre 1996-1997 em função do aumento do escopo setorial e do início do apoio às exportações de serviços, pelo ampliação da estrutura em 2000/2001 com o apoio ao setor de petróleo e gás, e chegando-se a 2003 com a criação do Departamento de Comércio Exterior para a América do Sul. Foram apresentadas as relações de itens elegíveis (bens de capital) e não elegíveis (bens de baixo valor agregado), as condições gerais do financiamento às exportações, tais como: taxas de juros; participação quantitativa do BNDES no financiamento, quepode chegar a até 100% do valor exportado; prazo total, que pode chegar a até 12 anos e garantias.
Ainda no tema do apoio às exportações de serviços, foi mostrada o crescimento da participação do BNDES, que em 1998 beirava os 50 milhões de dólares e de janeiro à agosto de 2005 alcança 223 milhões de dólares.
Foram elencados os principais projetos. Na Venezuela uma Hidrelétrica e duas linhas do metrô de Caracas; no Equador, uma Hidrelétrica; uma rodovia no Paraguai; no Chile a ampliação do metrô e na Argentina, dois gasodutos. Elencou-se ainda diversas ações institucionais, tais como: acordo de cooperação com a Venezuela, Bolívia e dois bancos argentinos; o acordo de cooperação técnica com a Secretaria do Mercosul e o intercâmbio com organismos como a CAF e a CAN, bem como a participação em eventos relacionados com a integração sul-americana como os do CRIAS.
Quanto à questão das garantias para a viabilidade financeira do apoio do BNDES às exportações, mereceu destaque à necessidade dos bancos centrais da América do Sul revisarem seus procedimentos para apoiar operações de longo prazo, especialmente através do mecanismo do CCR.
.No concernente aos objetivos despontam os incentivos de exportação de bens e serviços brasileiros; os mecanismos de garantias para projetos; a maior participação de empresas brasileiras e o aumento do comércio bilateral e multilateral.
A íntegra da apresentação é parte como anexo a esta síntese.

PARA VER:
APRESENTAÇÃO DO BNDES

A apresentação motivou um amplo debates; tendo sido ressaltados pontos como:

          1.1 – A necessidade de retomar-se a iniciativa do CRIAS em 2002 para formação de um Fundo que poderia ser constituído por capitais nacionais e internacionais, públicos e privados, para projetos e obras de infra-estrutura e de energia, independente da conta País e cujo detalhamento é integrante às recomendações do IV Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul e que se encontra no site do CRIAS.

          1.2 - O setor privado citou os reduzidos recursos que estão sendo empregados em 2005 do orçamento do Ministério dos Transportes, que até o momento é da ordem de 3%.

          1.3 – Houve convergência entre os representantes do setor público e do setor privado que há uma carência estrutural no setor público e que a dualidade política e técnica é, na maioria das vezes, vencida pelo setor político e que em diversos casos isto representa prejuízos a integração física do país e ao próprio país.

1.4 - Foi referenciado que os então denominados eixos de desenvolvimento ou corredores da integração do Brasil com os demais países da América do Sul, apresentados pelo CRIAS ainda em 1998 e que foram, quase que em sua totalidade considerados válidos em 2000 quando da instalação da IIRSA, objetivavam produzir o desenvolvimento harmônico nacional.

1.5 – Considerou-se como necessário o acompanhamento pelo BNDES nestes processos que se desenvolvem entre os setores públicos e privados para a formatação de políticas de integração física e de logística, no vetor de racionalização e priorização de recursos onde, sem perder o foco no que concerne aos demais países sul-americanos, também quantificar recursos de envergadura para os projetos internos ao Brasil, sendo reconhecida a ação da instituição neste sentido.

          2 – Passou-se ao item seguinte “Formatação do Banco de Projetos – Considerações dos Componentes do PIFEC”. Analisou-se inicialmente o constante da síntese da segunda reunião do PIFEC em junho último e o disposto na priorização regional definida pela IIRSA.

          2.1 - Considerou-se que os projetos em território brasileiro, por sua extensão, são de dimensão tal que determinam uma hierarquização interna, tendo-se presente o montante de recursos necessários.

          2.2 - Embora viesse a ser tema de apresentação posterior, o representante do CRIAS considerou importante registrar neste momento uma das conclusões de recente seminário internacional, no mês de julho na cidade do Rio de Janeiro, promovido pelo BID e intitulado “Mercosul e o Desafio das Disparidades” e que aponta a carência de infra-estrutura física como o maior entrave à consolidação do Mercosul.

           2.3 - Da mesma forma o representante da CAMEX insistiu neste tópico e na necessidade de urgente priorização de projetos internos.

          2.4 – A representação do Ministério dos Transportes discorreu sobre os trabalhos que este organismo desenvolve quanto ao aspecto de Política Nacional e de Planejamento. Foi citada a Lei Federal 10.233 de 5 de junho de 2001 que criou o CONIT – Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes, órgão de assessoramento imediato do Presidente da República.
O CONIT conforme artigo 7° é presidido pelo Ministro de Estado dos Transportes e tem como membros os Ministros de Estado da Defesa; da Justiça; da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e das Cidades, com participações específicas. A não ativação deste Conselho certamente representa uma lacuna significativa no processo macro de hierarquização do poder decisório que, em última instância, irá definir e submeter ao Presidente da República, as propostas dos projetos prioritários.

2.5 – Nesta interação de comércio exterior e de fortalecimento da infra-estrutura física interna e da logística, a representação da CAMEX sugeriu e houve convergência, não tendo havido manifestação em contrário, de que o CRIAS poderá servir como um centro gerador de uma ação do setor privado reunindo a CNI, a CEAL, a ANEOR, o CEBRI e outros representantes do setor privado para acessar o Poder Central e na ausência de instalação do CONIT, direcionar-se a Casa Civil da Presidência da República para buscar estabelecer este planejamento integrado e da ação participativa do setor privado no processo. Prontificou-se a auxiliar, ainda, de que a CAMEX que reúne os diversos Ministérios voltados a intensificar e consolidar a participação do Brasil no Comércio Exterior, com uma ativa participação em esta iniciativa.

3 - Como item subseqüente da pauta “Calendário das Reuniões promovidas para apresentação das oportunidades para o setor privado decorrente do Projeto IIRSA – Talleres VESA – Proposta de uma estratégia sub-regional. O CRIAS relatou os contatos mantidos com o novo Diretor do BID-INTAL, senhor Ricardo Carciofi e a continuidade de ações entre o CRIAS e este organismo que hospeda o CCT da IIRSA em Buenos Aires.

Com a palavra o representante do Ministério do Planejamento o mesmo fez breve exposição sobre os trabalhos que a IIRSA vem desenvolvendo dentro das 31 prioridades estabelecidas na reunião de Cuzco em dezembro de 2004 e que se encontram no site da IIRSA. O representante do CRIAS congratulou-se com as ações que o MPOG do Brasil vem desenvolvendo ante a IIRSA e o esforço que tal fato representa, tanto na parte operacional como política/diplomática, para que a iniciativa IIRSA não seja considerada como um projeto brasileiro, mas sim de âmbito sul-americano, onde somam-se as ações do Itamaraty e que o CRIAS estará sempre à disposição para colaborar, lembrando sua constituição ainda em 1996 quando da visita do Presidente do Chile ao Brasil, senhor Eduardo Frei Ruiz-Tagle e da participação do CRIAS em agosto/setembro de 2000, em Brasília, quando foi constituída a IIRSA.
Lembrou ainda o CRIAS a ação participativa do representante do MPOG no V Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul em novembro de 2004 em Porto Alegre e de onde emanaram recomendações, algumas delas integrantes as 31 priorizadas em Cuzco.

O representante do MPOG fez a entrega de três publicações da IIRSA,a saber:
             o “Planificación Territorial Indicativa”
             o “IIRSA”
             o “Agenda de Implementación Consensuada 2005-2010”
O representante do CRIAS agradeceu mais esta ação, considerando outro significativo passo nesta continuada ação conjunta, tão necessária, do setor governo e do setor privado no caminho da construção da infra-estrutura física.
O representante do MPOG relatou que no Brasil ocorrerão ainda este ano, quatro oficinas, reunindo organismos de governo, academia, setor privado e sociedade civil organizada.
As reuniões ocorrerão em Campo Grande, dias 27 e 28 de outubro, reunindo os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, São Paulo e Rio de Janeiro. Em Curitiba nos dias 3 e 4 de novembro, participando os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nos dias 10 e 11 de novembro em Manaus, com a participação dos Estados do Amazonas, Roraima, Acre, Pará, Tocantins, Rondônia e Amapá e nos dias 16 e 17 de novembro, no Rio de Janeiro, na sede do BNDES, com a participação de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, para a que foi solicitado ao CRIAS que envie uma lista com sugestão de nomes de representantes do setor privado para serem convidados.
Também o representante da CNI procedeu a entrega do documento “Uma Agenda Mínima Para a Governabilidade”, editado pela CNI, CNA, CNF, CNC e CNT, compreendendo a Ação Empresarial e onde é destacada a importância dos investimentos em infra-estrutura para o desenvolvimento regional.

Antes do encerramento deste tópico da pauta e evidenciando as ações que o setor privado brasileiro vem desenvolvendo na conscientização deste processo de integração, a representante do CEBRI relatou o trabalho que este organismo vem realizando, em consonância com o BID, tendo já realizado sessões com a presença de representantes de governo e do setor privado na Venezuela, Paraguai, Peru, Colômbia, Equador, Bolívia e Suriname,

4 - O item seguinte da pauta constou de apresentação do representante do CRIAS, a saber, “ Análise das conclusões do Seminário Internacional promovido pelo BID em julho no Rio de Janeiro e o do realizado em Buenos Aires pelo BID/INTAL em agosto, com foco específico na bipolaridades econômica e investimentos em infra-estrutura”.
Ao iniciar sua apresentação o representante do CRIAS reiterou que eventuais disparidades entre a sua apreciação e conceitos emitidos pelos palestrantes, sempre terão validade a interpretação do palestrante e que a nominata completa dos mesmos bem como a íntegra das apresentações se encontram no site www.iadb.org/intal.

PARA VER:
APRESENTAÇÃO DO CRIAS

PARA VER:
PLANILHAS DO BANCO MUNDIAL

CONSIDERAÇÕES DO COMITÊ DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL, CRIAS, SOBRE OS TRABALHOS E PALESTRAS PROFERIDAS NA CONFERÊNCIA PROMOVIDA PELO BID EM 6 E 7 DE JULHO NO RIO DE JANEIRO SOB O TEMA “PROFUNDIZACIÓN DEL MERCOSUR Y EL DESAFIO DE LAS DISPARIDADES” E “PERSPECTIVAS DE LA INTEGRACIÓN EM AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE A COMIENZOS DEL SIGLO XXI. LOS 40 AÑOS DE CREACIÓN DEL INTAL”EM 24 DE AGOSTO EM BUENOS AIRES.*

Joal Tetelbaum, Presidente do CRIAS
22 de setembro de 2005

*Este documento foi elaborado pela Presidência do CRIAS para apresentação na 3a Reunião do P.I.F.E.C., hospedada pelo BNDES e realizada na cidade do Rio de Janeiro em 22 de setembro de 2005. Ocorrendo qualquer disparidade entre a análise procedida e o texto original dos palestrantes, prevalecerá sempre o texto original do palestrante.

1. INTRODUÇÃO

Pretende o CRIAS com esta análise e apresentação de dados, focar a complexidade das questões que envolvem a integração física e econômica da América do Sul.

Embora a América do Sul tenha predominantemente dois idiomas, espanhol e português abrangendo 10 de seus 12 países, excetuando-se os idiomas da Guiana e Suriname, contrastando com o ocorrido e o que vem ocorrendo na União Européia, e também no concernente as formas de governo dos países sul americanos predominantemente com regimes presidencialistas, contrastando mais uma vez com os países da Europa, para citar-se apenas um exemplo, a formatação e a composição organizacional dos Ministérios da sub-região América do Sul, com exceção dos Ministérios das Relações Exteriores, os Ministérios possuem denominação e organismos operacionais bem distintos entre os Países.

Encaminhando-se o CRIAS como uma entidade formatada no setor privado para o seu 10° ano de criação tem-se um sentimento de que, embora os avanços na área da integração, a América do Sul necessitaria ter concretizado muito mais se tivermos a pretensão de poder competir em melhores condições com a UE, com o NAFTA, com o sudeste asiático e poder acompanhar o que se passa com a China, a Coréia e a Índia bem como em outras sub-regiões da Terra.
Apenas para exemplificar, uma das conclusões de recente seminário promovido pelo BID na cidade do Rio de Janeiro, um dos trabalhos focados demonstrava que a carência de infra-estrutura física na região do Mercosul é mais prejudicial à integração do que qualquer outro fator.

2. PALESTRANTES**

Autoridades e conhecedores da maior representatividade política, técnica, econômica e acadêmica das três Américas e da Europa, bem como do BID por seu presidente e principais assessores, produziram análises sobre os temas a seguir mencionados, citando-se, por exemplo:
                    o A experiência européia: sua atual conjuntura e a projeção para a América Latina e Caribe
                    o Desafios e oportunidades da expansão asiática : China, sua relevância para a América Latina e Caribe
                    o Panorama atual das economias latino americanas
                    o A integração regional e o sistema multilateral de comércio : dos eixos para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe
                    o Conquistas e limites da integração regional
                    o A agenda da integração : Aladi, Can, Caricom, Mcca, Mercosul, Nafta
                    o Conferência do Presidente do BID : Quatro décadas de integração regional
                    o Pronunciamentos do Ministro da Economia e Produção e do Subsecretário de Integração Econômica Americana e Mercosul do MRE e Culto da Argentina.

** A nominata completa e os trabalhos disponibilizados se encontram no site do BID/INTA – www.iadb.org/intal

3.COMENTÁRIOS E ANÁLISES

O CRIAS vai procurar transcrever as observações procedidas durante as apresentações, mantendo a ressalva que sempre que ocorrer disparidade(s) entre estas e os textos originais, prevalecerão estes.
Foi procedida uma interpretação livre com o objetivo de despertar o debate em questões e temas básicos para o desenvolvimento harmônico e integração dos países da América do Sul.

               3.1 – Em relação as experiências da Europa
                    o Há no momento pontos de vista irreconciliáveis entre os países membros no que se refere ao rumo que deva ser seguido. Estes fatores decorrem de diferentes modelos sociais entre os membros; grau de interdependência entre a UE e a OTAN; balanço entre intergovernamentalismo e supranacionalidade, ou seja o projeto que irá determinar o necessário grau de federalismo.
                    o Quais as opções : Um segundo referendo na França e na Holanda, esquecer; através do parlamento de Bruxelas, esquecer; através da Estratégia de Lisboa, uma incógnita.
                    o Conclusões para a América do Sul e Caribe
                      · Regionalização poderá trazer a modernização para a região que perdeu com a globalização
                      · Fortalecimento das instituições regionais – Fundamental
                      · Efetivação de um Tratado Norte – Sul, mas somente se forem consideradas as assimetrias; concretização de negociações entre as regiões e acompanhado de um suporte financeiro e técnico do Norte e do BID, com a formação de um fundo específico.

          Comentário: Lembrar o Fundo constituído pelo BID em 1995 para o setor privado e a tentativa do Fundo proposto pelo CRIAS no ano 2002 no IV Congresso das Rotas de Integração, em Brasília.

               3.2 – Expansão Asiática, o caso da China
                    o Essencial uma aliança entre os setores público e privados, que seja efetiva e que o setor governo incorpore efetivamente esta aliança de forma transparente e produtiva.
                    o Seja um processo nacional com gestão na inovação e na responsabilidade social e prioritariamente também na infra-estrutura.
                    o Que contemple políticas horizontais e verticais
                    o A expansão da China à região sul-americana lembra a afirmação de lideranças da própria China ao dizerem “quando se abrem as janelas, também entram as moscas”. Mas há inúmeras oportunidades para as empresas da América do Sul em produtos e serviços.
                    o Deve a sub-região ter atenção para o fato de que um mercado de mais de 2 bilhões de pessoas, qualquer mudança atinge toda a economia mundial.
                    o Oportunidades : A China será importadora perene de grãos e metais; no setor de serviços e na questão ambiental
                    o Áreas de Ação
                 · Buscar nichos estratégicos
                 · Aumentar as vantagens de acesso
                 · Maior esforço de competitividade
                 · Melhorar a imagem e atuar com inteligência
                 · Ir com o trem e não contra o trem
Comentário : A Infra-Estrutura física interna que a China construiu com as ferrovias e portos e seus navios, criando uma logística científica no transporte de manufaturados e importação de matéria prima.

               3.3 – Panorama atual das economias latino-americanas
                    o Trabalho recentemente divulgado pela CEPAL cobre o crescimento da América Latina. Posição do Brasil : junto com Haiti e ä frente do Paraguai.
                    o Reduzida inversão em P&D, pouca evolução em competitividade; ausência de estratégias em qualidade (tecnologia, processos e produtos); urgência em agregar valores para o lado, para trás e para a frente;
Conclusões

               3.3.1 – Governos com Programas Transparentes e Regras Efetivas e Eficazes de Responsabilidade Social

               3.3.2 – Coordenar Políticas Horizontais e Verticais

               3.3.3 – Efetivar Programas Complementares de Emprego

               3.3.4 – Superar Desigualdades Assegurando Direitos Básicos

3.3.5 – Retomar Esforços de Integração Física, Energética, Comercial em uma Ação Política Conjunta,
Todavia, para que isto se realize há DUAS CONDIÇÕES :
A – Modernizar o Estado e B-Superar Problemas Políticos

Comentário:
“O protecionismo aumenta a desigualdade mas a liberalização também aumenta a desigualdade”.(Nora Lustig).

               3.4 – A Integração Regional, o sistema multilateral de comércio e dos eixos ao desenvolvimento
                    o A integração regional depende de fatores externos como a questão dos subsídios agrícolas.
                    o Em 1995 o Mundo se encaminhava para o ápice da globalização
                    o Em 2005 vê-se crise na Europa e nos EUA
                    o Se a rodada de DOHA não concluir satisfatoriamente até 2007, quando expira a TPA – Trade Promotion Authority – o cenário irá ficar ainda mais complicado
                    o O GATT e a OMC não cumpriram com a integração de fronteiras (Rubens Ricupero)
                    o Os latino-americanos estão obcecados pela concretização de acordos com o Norte (RR)
                    o Para o OMC Plus ter sucesso deverá ocorrer a plena liberalização dos produtos agrícolas (RR)

Cenário:
Tem-se três situações :
               3.4.1- Construir a liberalização do setor agrícola com ações multi-laterais

               3.4.2 – Proliferação de acordos tri-laterais ou regionais mas não irá ocorrer acordos de “funding partners” – uma América do Sul única – mas sim os acordos Norte – Sul, o que irá impactar a integração regional e multi-lateral, o que irá erodir a questão de nação mais favorecida, pois ao estabelecer preferências causa-se a descriminação.

               3.4.3 – Continuar com acordos regionais, mas não com comércio livre e sim com comércio administrado
Isto representará que deverá ocorrer uma integração realista e não a sonhada.
Não teremos para a América do Sul a mesma situação da U E onde fundos foram transferidos de forma maciça para os Países Ibéricos e Grécia.
A pergunta que permanece em relação a infra-estrutura física é se estamos ante a um Desequilíbrio Estável ou ante ou Equilíbrio Instável?
A tendência expressada foi que o cenário permanecerá o mesmo por alguns anos e que os acordos bi-laterias e regionais poderão trazer uma blindagem favorável pelo menos por um curto prazo.

               3.5 – Conquistas e Limites da Integração Regional e a Agenda da Integração
                    o Há que ser definido o rumo da sub-região
                    o A sub-região deverá encontrar seu espaço no contexto mundial
                    o O regionalismo e o internacionalismo irão conviver em tensão crescente
                    o Exemplo do México em relação ao NAFTA : Em 1994 o México exportava para os EUA 94 b de US$ e em 2004 exportou 204 b de US$, com um crescimento de 284%. Hoje a balança entre os dois países é da ordem de 320 b de US$/ano. Há, hoje, um cenário positivo bem diferente na infra-estrutura física do México.
                    o Houve manifestações de que no caso do Mercosul e o que ele produziu em 10 anos, não foi suficiente, pois falta-lhe mecanismos de decisões; na relação entre políticas e burocracia, esta vence e uma alternativa institucional é Montevidéu vir a ser como o é Genebra para a U E.
                    o A sub-região necessita ser previsível, interna e externamente
                    o Estruturar normas de base que sejam comum aos seus países; ter uma linha para decisões internacionais;estabelecer uma rotina para a tomada de decisões; estabelecer processos para solução de controvérsias e definir soluções de caráter macro, como por exemplo, que relações deseja com os EUA, com a U E e com o Mundo.
                    o Equacionar as assimetrias

               3.6 – As Quatro Décadas da Integração Regional
                    o Após o impulso integrador dos anos 60, houve novo impulso nos anos 90, com paradigmas como o da redução do Estado, modelo multi-polar, modelo liberal, economia aberta, acordos bi-laterais com o Norte.
                    o Ocorreram a alteração no perfil das exportações de bens e serviços, alterações nas instituições; surgimento de iniciativas como a IIRSA e a Pueblo-Panamá
                    o O que foi constatado neste impulso dos anos 90? Houve excesso de otimismo e falta de realismo; perduraram as assimetrias; não houve sustentabilidade da integração; acentuada carência da integração física; turbulências macro-econômicas; baixa eficiência de legislação; queima de etapas sem sedimentação dos processos e falta de lideranças regionais.
                    o O que fazer neste Século XXI?
                    o Sobre que fundamentos vamos construir o futuro? Alguns fatores:
                    · Há grandes oportunidades mas há também grandes riscos
                    · O conhecimento adequado da economia mundial será básico
                    · O perfil da América Latina em relação ao Mundo é positivo pois os recursos naturais têm ponderabilidade
                    · O potencial da sub-região é diversificado
                    · Na questão macro econômica é aceitação pacífica de que a abertura ao Mundo da América Latina é essencial
                    o O que deve ser realizado?
                    · Ter uma estratégia multi-polar, isto é, trabalhar em todas as direções
                    · Formatar acordos bi-laterais
                    · Aprofundar os acordos regionais
                    · Ter flexibilidade nos acordos mas após firma-los, considerar irreversíveis
                    · Fortalecer as Instituições
                    · Ter PROJETOS REALISTAS
                    o Buscar uma maior eficiência
                    o Ter presente que os riscos serão constantes
                    o Perseguir um acordo Norte – Sul

Conclusão
                    o A América Latina terá que ter duas Agendas, uma Doméstica e a outra Internacional
                    o Fazer seu tema de casa com os cuidados e recomendações apresentados anteriormente. Se não concretizar, em 10 anos não haverá um “Te Deum”mas sim um “:Réquiem “para a sub-região
                    o Na Agenda Internacional estabelecer negociações multi-polar; produzir uma concertação macro-econômica e CONSTRUIR A SUA INTEGRAÇÃO FÍSICA E DA MATRIZ ENERGÉTICA.

Enrique Iglesias, Presidente do Banco Internacional de Desenvolvimento, direita da foto, e Joal Teitelbaum, Presidente do Comitê das Rotas de Integração da América do Sul durante o evento do BID/INTAL em Buenos Aires

4. CONSIDERAÇÃO FINAL

Estas assertivas decorrentes das apresentações de autoridades e especialistas evidenciam a importância do pleno conhecimento do cenário econômico em âmbito regional, como do seu inter relacionamento com às ações que se desenvolvem na rodada de Dohá e no rumo de WTO Plus e no Processo de Integração Física e Energética da América do Sul.
Isto tudo terá reflexos a curtíssimo prazo, ou seja nos próximos 5 a 10 anos.
O Comitê das Rotas de Integração da América do Sul, coerentemente com o que vem desenvolvendo nos seus nove anos e meio de existência e cujos projetos e proposições estão disponibilizados em seu site, entende que é prioritário e indispensável que as medidas elencadas neste resumo e que são decorrentes de exposições das autoridades investidas de maior responsabilidade em âmbito técnico de organismos e instituições como o BID, a CEPAL, a ALADI, a CAN, o MERCOSUL e todas as que participaram desta conferência, sejam analisadas detidamente e que o P.I.F.E.C. possa, através da sinergia entre setores públicos e privados, aportar proposições objetivas, realistas e que contribuam para o equacionamento desta prioritária questão da Integração Física e da Matriz Energética sub-regional.

Rio de Janeiro, sede do BNDES, 22 de setembro de 2005.

CRIAS
COMITÊ DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL

Rua Tobias da Silva 253 – 5° andar
90570.020-Porto Alegre – RS – Brasil
Fone-Fax (55+51 + 32 22 45 70) ccibcri@terra.com.br
www.rotasintegracao.org.br

REPRODUÇÃO DESTE CONTEÚDO, SOMENTE COM AUTORIZAÇÃO ESCRITA DO CRIAS

Esta análise apresentada pelo CRIAS motivou uma ampla e profícua rodada de debates, tendo o CRIAS procedido também a distribuição de uma análise gráfica do Banco Mundial* onde são analisados cenários de acesso à eletricidade na América Latina, China e Países de Renda Média, nos mesmos países o item de acesso à água potável, acesso à esgoto em % da população e km de estradas/km2; também os ganhos trazidos por infra-estrutura, ou seja o crescimento per capita que seria proporcionado a cada país se sua infra-estrutura se equiparasse a média dos tigres asiáticos, em %, analisando a Argentina , Brasil, Chile, México, Uruguai e Venezuela e finalmente um quadro em que é representado a porcentagem das empresas que vêem a infra-estrutuera de cada região como um problema, em %, estando a América Latina com uma porcentagem da ordem de 55% juntamente com o Oriente Médio e a África (maior índice, seguindo-se a África subsaariana, o Sul da Ásia, a Europa e Ásia Central e o Leste da Ásia e Pacífico o de menor índice, com cerca de 18%.

Dois componentes pontuais foram convergentes nesta apresentação:

A - Pela extensão e consistência do trabalho, o representante do CRIAS solicitou que cada participante do PIFEC realizasse estudo sobre o mesmo e que na próxima reunião fossem apresentadas as respectivas análises.

B - Estas ações que o CRIAS vem desenvolvendo, segundo o representante da CAMEX, “ evidencia que o CRIAS no campo do setor privado, pode ser considerado como uma entidade que patrocina a integração nacional”.

O representante do CRIAS reiterou, ainda, que a infra-estrutura física, a logística e a matriz energética se constituem nos gargalos mais acentuados para a integração da América do Sul e que estes componentes estão intimamente relacionadas com os aspectos econômicos regionais. Lembrou os estudos do BID em relação a proporcionalidade entre aplicação de recursos e crescimento do PIB e, que, certamente, somente através de uma engenharia financeira e que leve em consideração priorização/hierarquização de projetos associados ao retorno do investimento e que com isto a dívida interna de cada país não seja um fator impeditivo, é que a região poderá quebrar este circulo vicioso que já se estende por quase duas décadas.

Finalizando, o representante do CRIAS relatou que antecedendo a esta reunião do PIFEC, o CRIAS procedeu a uma reunião de seus modais, aéreo, comunicações, energia, ferroviário, hidroviário, logística e rodoviário e que diversos projetos que são essenciais a integração nacional necessitam serem re-incluídos no PPA, pois desta forma será possível captar recursos, mesmo externamente, sendo citado o caso de trechos da BR-290 entre as cidades de Porto Alegre e Uruguaiana.

Este documento estará, também, disponível no formato de apresentação em MS Power Point no site do CRIAS, www.rotasintegracao.org.br .

5 - Os dois últimos itens da pauta foram grupados, ou sejam: Proposições do Setor Privado com vistas a superação dos gargalos em infra-estrutura física, de energia, de comunicações, de logística. Comentários sobre os recursos financeiros e operacionais disponibilizados e as Conclusões e Propostas.

(*) Os dois quadros decorrentes de dados do Banco Mundial fazem parte desta síntese como anexo.

Somando-se as demais recomendações integrantes a esta síntese e anteriormente enunciadas, os participantes convergiram nas seguintes considerações e ou conclusões.

5.1 – Setor Governo e Setor Privado necessitam trabalhar em uma Agenda Positiva, eqüidistante de interesses corporativos, onde os objetivos específicos de cada modal ou região não podem se sobrepor aos objetivos do País.

5.2 – Buscar desenvolver ações para a maior ação participativa nos recursos definidos pelo BID conforme informado nesta reunião pelo representante do MPOG para realização dos projetos, enquadrando as prioridades para que os projetos hierarquizados se viabilizem, havendo a ressalva de em caso contrário, de serem custeados como fundo perdido. Este cenário será fundamental para concretização do Banco de Projetos.

5.3 - Compatibilizar os Projetos dos Países da América do Sul e o Projeto Nacional (Brasil), pois estando definidos os 31 projetos da América do Sul é primordial que se desenvolvam aqueles de competência nacional, produzindo-se assim a efetiva integração.

5.4 – Produzir um benchmarking de hierarquização nos projetos do Brasil, utilizando os mesmos princípios utilizados na hierarquização dos projetos da IIRSA, tendo presente os fundamentos do “custo x benefício”, ou o quanto se aplica de recursos e o quanto se agrega, pois é de pleno conhecimento que os recursos são significativamente menores que as necessidades já constatadas.

5.5 – Reiterar que este processo de integração é um projeto de integração dos doze países e que o Brasil ao mesmo tempo que possuí obrigações multi-laterais tem, também, que desenvolver ações que conduzam a conclusão dos eixos que estão em seu território e de uma matriz energética que seja compatível com o crescimento econômico e social sustentável.

5.6 – Insistir na urgência de ser estabelecida uma ação permanente de consolidação de planejamento em todos os níveis (União, Estado e Município) com a mais ampla participação dos componentes protagônicos para a construção de uma política nacional de integração e que seja convergente com o desenvolvimento harmônico interno e a integração com a América do Sul, compatibilizado com a IIRSA, pois todos os estudos técnicos desenvolvidos nos demais continentes e na América do Sul nas últimas duas décadas, inserindo-se o CRIAS nas ações dos últimos dez anos, demonstram que a infra-estrutura física, a logística, a matriz energética e as comunicações antecederam a qualquer um dos processos de integração entre países e regiões e que tiveram êxito.

5.7 – Foi aprovado, conforme oferta do representante da CNI, que a 4a Reunião do PIFEC se realize dia 23 de novembro de 2005, quarta-feira, das 9:30 às 17:00 em Brasília, hospedado pela Confederação Nacional da Indústria.

Antes do encerramento foi dado conhecimento da realização do “Fórum de Integração Energética-Eletrisul 2005 e que contou com a participação de delegações do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, estimando-se que nos próximos 60 dias estará no site da Federação das Indústrias do estado do Rio Grande do Sul os trabalhos apresentados e as recomendações do evento.

Ao encerrar-se esta 3a reunião do P.I.F.E.C registra-se o agradecimento ao BNDES pela acolhida.