II Seminário Internacional
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DO CONE SUL - PORTO ALEGRE - 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2000
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COMUNICADO DE PORTO ALEGRE
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A convite do Presidente do Comitê das Rotas de Integração do Cone Sul, Joal Teitelbaum, e do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, Francisco Renan Proença, realizou-se em Porto Alegre nos dias 5 e 6 de outubro de 2000, o II Seminário Internacional das Rotas de Integração do Cone Sul e contou com a participação de Autoridades Diplomáticas e das Áreas Executivas e Técnicas dos Governos e de representantes da Sociedade Civil do Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, bem como delegações da Corporação Andina de Fomento (CAF), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de Instituições Empresariais Nacionais e Bi-nacionais, do Conselho de Empresários da América Latina (CEAL), do World Economic Forum, entre outras dignas presenças, totalizando 214 Delegados Oficiais. |
O Comitê das Rotas de Integração do Cone Sul registra seus agradecimentos a todas as autoridades governamentais, empresariais, instituições e entidades de fomento, quer aquelas acima nominadas como as que, direta e indiretamente, aportaram com seu conhecimento e ações as condições técnicas e operacionais para a concretização deste evento que se realizou trinta e cinco dias após a histórica reunião de todos os Chefes de Estado da América do Sul, em Brasília, dias 31 de agosto e 1o de setembro de 2000.
Este II Seminário Internacional das Rotas de Integração oportunizou conclusões da maior relevância e profundidade, bem como a continuidade de contatos entre Governo, Sociedade Civil e Organismos de Fomento, voltados a tornar realidade a integração física viária, de infovias e de energia da América do Sul.
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| Inauguração da Placa comemorativa ao II Seminário das Rotas de Integração. Embaixador do Peru Eduardo Ponce Vivanco; diretor geral do BID-Intal Juan Jose Taccone; presidente do Comitê das Rotas de integração Joal Teitelbaum; vice-presidente da Fiergs Humberto Busnello, representantes do World Economic Forum, Sylvie Naville e Vice presidente da CAF , Antonio Juan Sosa. | Instalação dos Modais Rodoviário, Ferroviário, Portuário/Hidroviário, Aeroportuário, infovias e de energia. Da esquerda para direita: Conselheiro José Bruzual da Embaixada da Venezuela, Embaixador do Chile Carlos Eduardo Mena, Embaixador do Peru Eduardo Ponce Vivanco, presidente do Comitê Joal Teitelbaum, representante da Fiergs Francisco Queiroz, embaixador do Equador Diego Ribadeneira e vice-presidente da CAF Antonio Juan Sosa |
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Renan Proença, presidente da Fiergs |
Ministro Oscar Demaria, representante do Uruguai |
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| Mesa que dirigiu a Sessão solene de instalação do II Seminário Internacional das Rotas de Integração. Outubro de 2000, em Porto Alegre |
Delegação da corporação Andina de Fomento no II Seminário Internacional das Rotas de Integração. Vice -presidente Antonio Juan Sosa (E) , Assessor da presidência Guillerme Vega Alvear (C) e Diretor Carlos Zannier (D) |
Registram-se as seguintes considerações e conclusões.
- Atuaram de forma coordenada as três componentes básicas do sistema formado por Governo, Sociedade Civil e Organismos de Fomento.
- Analisaram 18 trabalhos técnicos, apresentados nas reuniões dos modais rodoviário, ferroviário, hidroviário-portuário, aeroportuário, de infovias e de uma nova matriz energética. Também os cinco painéis e conferências, tendo como palestrantes os embaixadores, ministros diplomáticos, técnicos de governo, representantes do BID, CAF e BNDES e presidentes e representantes de entidades empresariais originaram recomendações.
- Convergiram os participantes que os recursos financeiros advirão das ações emergentes das três componentes básicas enunciadas, criando-se condições para um inovador processo de financiamento das obras prioritárias, cabendo ao BID, à CAF, ao FONPLATA, ao BNDES, também com recursos de outras instituições internacionais de fomento, a condução do processo.
- Evidenciaram as apresentações e trabalhos técnicos que todos os países de origem ibérica da América do Sul estão com estudos e projetos que, ao serem conectados, irão modificar substancialmente a infra-estrutura física, de comunicações e de energia da região.
- Concordaram os participantes que o advento da ALCA em 2005 deverá encontrar a América do Sul com a infra-estrutura compatível para enfrentar os desafios deste processo de globalização continental.
- Entenderam os participantes que a globalização interna da América do Sul antecede, como fator de desenvolvimento, a conquista pela região de resultados competitivos na globalização internacional.
- Evidenciaram os trabalhos a grande disparidade entre os PIB das regiões desenvolvidas, por exemplo a União Européia e os Estados Unidos juntamente com o Canadá, em comparação com a América do Sul, tendo esta um PIB da ordem de 7,5 vezes menor que as duas primeiras, embora as populações de cada uma delas seja aproximadamente a mesma, convergindo-se que a integração física Sul - Americana é uma componente essencial para diminuir as diferenças sociais e econômicas.
- Acordaram os participantes que em uma primeira etapa, as ações deverão contemplar, em um intervalo de tempo de cinco a dez anos, um competitivo sistema inter - modal e o efetivo estabelecimento mínimo dos seguintes objetivos:
1. A conexão rodoviária bioceânica 2. A conexão ferroviária bioceânica 3. A conexão hidroviária no sentido norte - sul, conectada a hidrovias leste - oeste, alavancando-se a navegação interior e acessando-a aos portos do Atlântico e do Pacífico 4. A constituição de pólos portuários com dois a três "hub ports" funcionando de forma integrada, em cada um dos Oceanos 5. A estruturação de uma rede de aeroportos continental, nas capitais dos países e de cidades interioranas, que permita a maior velocidade e competitividade no transporte de cargas e de passageiros 6. A ampliação dos sistemas de comunicação, contemplando projetos de fibra ótica, comunicação por satélite e por cabo submarino, reduzindo-se dependências hoje existentes. 7. A formatação de uma matriz energética que venha a compatibilizar o crescimento do PIB da América do Sul na ordem de 4% ao ano. - Consideraram que os trabalhos apresentados, palestras e conferências ensejam a possibilidade de serem elencados como projetos prioritários compatíveis com os objetivos enumerados no item anterior.
- Enfatizaram a urgente necessidade de serem aceleradas as negociações bilaterais para abreviar e racionalizar as questões de tráfego de veículos, de carga ou de passageiros nos passos de fronteira, louvaram as providências em andamento e consideraram também prioritárias as tratativas neste objetivo.
- Decidiram realizar reuniões setoriais dos modais durante o ano 2001, confirmar para este mesmo ano o III Seminário Internacional das Rotas de Integração, bem como acolher a sugestão de uma Conferência sobre Ferrovias em data a ser definida e indicar representante do Comitê das Rotas de Integração para o grupo que estuda o corredor entre as cidades de Santa Fé, na Argentina, e Porto Alegre, no Brasil.
- Firmaram o Marco Institucional de 06 de Outubro de 2000, documento oficial do II Seminário Internacional das Rotas de Integração do Cone Sul, tendo como testemunhas deste Marco Institucional as Autoridades Governamentais e as delegações dos Organismos de Fomento, em que decidiram:
1. Ratificar a cidade de Porto Alegre como sede do Comitê. 2. Convencionar a partir de proposição de autoridade diplomática e de forma unânime que o Comitê sempre se manifestará como propugnador das Rotas de Integração de toda a América do Sul, convidando-se as Autoridades e a Sociedade Civil da Guiana e do Suriname a se integrarem ao Comitê e, também, convidar a Guiana Francesa para indicar Representante na qualidade de Membro Observador. 3. Institucionalizar que a partir deste II Seminário Internacional, o Comitê passará a ter a denominação oficial de COMITÊ DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL. 4. Formalizar a decisão de incluir na estrutura organizacional e operacional do
Comitê das Rotas de Integração o Conselho Temático, que será formado pelo
Presidente do Comitê e por pessoas de notável saber e conhecimento do processo de
integração da América do Sul. - Convergiram que os denominados projetos prioritários transnacionais , obrigatoriamente, contemplarão os aspectos básicos para a conquista do desenvolvimento harmônico da América do Sul, preservando e melhorando a componente ambiental, compatibilizando o crescimento econômico e social de forma equilibrada e ter, sempre presente, as questões relacionadas com a potencialização dos projetos e os seus efeitos de alavancagem.
- Concluíram que está reservado à Sociedade Civil através dos empreendedores da Iniciativa Privada, importantes ações como protagonistas da integração física viária, de comunicações e de energia da América do Sul e abrangendo também a captação de recursos materiais e humanos.
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Reunião do Modal Hidrovário / Portuário |
Painel " Fontes de Finaciamento para a Infra-estrutura, vendo-se da direita para esquerda: Antonio Juan Sosa, Vice-presidente da CAF, Joal Teitelbaum presidente do Comitê, Juan Jose Taccone, diretor do BID-Intal, e Aluysio Asti, diretor de infra-estrutura do BNDES |
Finalmente, registra-se neste Comunicado de Porto Alegre, as manifestações de agradecimentos e cumprimentos expressadas ao Comitê das Rotas de Integração do Cone Sul pelas Autoridades Diplomáticas, Executivas e Técnicas dos Países de origem ibérica da América do Sul, bem como dos Organismos de Fomento presentes ao II Seminário Internacional das Rotas de Integração do Cone Sul.
Porto Alegre, 06 de outubro de 2000.
