COMITÊ DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL
SÚMULA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2002
Porto Alegre - RS BRASIL
SÚMULA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO COMITÊ DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL REALIZADA DIA 26 DE MARÇO DE 2002
Aos
26 dias do mês de março de 2002, tendo por local as dependências
da FIERGS, em Porto Alegre,com início às 14:30 horas, sob
a presidência de Joal Teitelbaum, Presidente do Comitê das
Rotas de Integração da América do Sul, reuniu-se
com a presença de vinte e seis participantes e conforme a lista
de presença que é parte integrante à presente Ata,
o Plenário do Comitê.
Instalada a reunião pelo Presidente, item 1 da pauta, saudou aos
presentes, dando boas vindas especialmente à Representante da Senhora
Embaixadora da Guiana que pela primeira vez participava de reunião
plenária e também ao Senhor Ian Thomson,. Chefe da Unidade
de Transportes da CEPAL e que estava representando o Senhor José
Ocampo, Secretário Executivo desde organismo das Nações
Unidas e disse que o assim fazendo, saudava a todos os presentes. A seguir
procedeu a leitura da correspondência 009/2002-GP/PR de 22 de janeiro
de 2002 em que o Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República
do Brasil registra o recebimento da "Síntese das Recomendações
do III Seminário Internacional das Rotas de Integração
da América do Sul, agradece em nome do Senhor Presidente e informa
que o documento foi encaminhado ao Ministério dos Transportes.
O Presidente do Comitê lembrou que o Ministro dos Transportes foi
designado pelo Senhor Presidente da República para representar
Sua Excelência no mencionado Seminário. Informou também
das significativas mensagens recebidas de autoridades que em não
podendo comparecer, expressaram seus cumprimentos e saudações
e que pela exigüidade de tempo disponível nesta reunião
faria a enumeração de algumas que bem retratavam a responsabilidade
dos trabalhos do Comitê : do Senhor Vice-Presidente da República
do Brasil, do Senhor Chefe do Gabinete Pessoal do Senhor Presidente da
República do Brasil, do Senhor Embaixador da Venezuela no Brasil,
do Senhor Encarregado dos Negócios do Suriname no Brasil, do Senhor
Representante da Embaixada da França no Comitê, do Senhor
Embaixador e Secretário-Geral da ALADI, do Senhor Vice-Presidente
Corporativo da CAF, do Senhor Representante da CAF no IIRSA, do Senhor
Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos
do Ministério do Planejamento do Brasil e do representante deste
Ministério junto ao IIRSA, do Conselho de Empresários da
América Latina entre muitas outras. Abordando o item 2 da pauta,
o Presidente apresentou uma síntese de 15 ações desenvolvidas
a partir das reuniões ocorridas em Porto Alegre nos dias 18 e 19
de outubro de 2001 e que são a seguir transcritas:
1.1 - Envio da Síntese das Recomendações às
autoridades governamentais, entidades de fomento (BID, CAF e FONPLATA),
ALADI, BNDES e às instituições da sociedade civil/iniciativa
privada integrantes ao Comitê.
1.2 - Participação em Assunção do Paraguai,
novembro de 2001, do Encontro de Corredores entre a América do
Sul e o Sudeste Asiático, procedendo a exposição
sobre o Comitê.
1.3 - Reunião em Brasília com os Representantes Diplomáticos
de todos os Países da América do Sul, abordando entre outros
temas, especificamente aquele do Comitê vir a participar do IIRSA,
na qualidade de observador e como representante da iniciativa privada.
1.4 - Contatos com o Secretário de Planejamento e Investimentos
Estratégicos do Brasil e análise do tema de participação
prática da sociedade civil
1.5 Reuniões em âmbito da CNT e da CNI voltadas à
ativação dos Pólos de Desenvolvimento.
1.6
- Reuniões com o SEBRAE/RS e Fecomércio/RS e abordagem do
mesmo tema.
1.7 - Elaboração do Calendário para 2002 com definição
de datas e locais.
1.8 -Expedientes às autoridades representativas dos 12 Países
da América do Sul e relacionadas com uma maior aproximação
com o IIRSA.
1.9 - Participação à convite da Embaixada da Bolívia
da recepção ao Senhor Presidente da Bolívia.
1.10 - Contatos com o Departamento de Integração Sul Americana
do MRE do Brasil e voltados para a ativação de comércio
e com vistas ao Projeto dos Pólos de Integração.
1.11 Integração com as Embaixadas do Brasil nos onze Países
da América do Sul.
1.12 Contatos permanentes com a CAF, BID/INTAL e Escritório do
IIRSA.
1.13 Ativação em Janeiro de 2002 no site do Comitê
do Relatório completo do III Seminário Internacional das
Rotas de Integração da América do Sul.
1.14 Confecção do CD contendo o site do Comitê e o
Relatório do III Seminário.
1.15 Procedidos estudos que conduzem à viabilização
de dotar o Comitê de personalidade jurídica própria.
Das 76 recomendações, proposições e projetos
emanados das reuniões e inseridas no "Marco Institucional
de 19 de outubro de 2001"; da Reunião do Conselho Temático
de 18 de outubro de 2001; da "Mesa Redonda Aspectos Econômicos,
Sociais e Ambientais no Desenvolvimento Harmônico da América
do Sul" e dos seis Modais e do Grupo de Trabalho de Integração
Fronteiriça, avalia-se que neste mês de março de 2002
já se tenha cerca de 60% consolidadas e estima-se que até
o final do semestre alcance-se cerca de 95%. A Presidência lembrou
que todas estas Recomendações se encontram no site do Comitê,
a saber www.rotasintegracao.org.br.
No
item 3 da pauta abordaram-se as iniciativas para a Implantação
do Projeto dos Pólos de Desenvolvimento, trabalho apresentado pelo
Comitê no III Seminário Internacional das Rotas de Integração
e cuja íntegra também se encontra no site do Comitê.
O Presidente relatou que este Projeto está sendo tratado em âmbito
internacional e nacional. Deu conhecimento de evento que se realizava
nesta mesma data no Paraguai com a participação dos governos
da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Peru e relacionados com
a criação de pólos de desenvolvimento no corredor
bioceânico central e do trópico de Capricórnio, tendo
lembrado o Presidente que além da apresentação do
Projeto no III Seminário, o mesmo também foi por ele descrito
no Seminário que participou em Assunção do Paraguai
em novembro de 2001 sobre os corredores bioceânicos do Pacífico
ao Sudeste Asiático; discorreu sobre os contatos que vem mantendo
com a CNI, CNT e através da Fecomércio com vistas à
CNC para uma maior participação destes segmentos e das contra
faces dos demais países nestes Pólos, os quais serão
o fator de alavancagem da integração e do desenvolvimento
da América do Sul e também em âmbito do SEBRAE, cuja
representante do Presidente corroborou nesta afirmativa, informando-se
que está constituído um Grupo de Trabalho formado pelos
Relatores dos Modais e do Grupo de Fronteiras com o SEBRAE/RS para desenvolvimento
destes Pólos nos corredores de integração do Eixo
Mercosul e do Eixo Porto Alegre-Antofagasta.
Passou-se
ao item 4 da Pauta e relatado o extensivo trabalho desenvolvido para fazer
com que o Relatório das Ações do Comitê das
Rotas de Integração da América do Sul e especialmente
aquelas que contém as 76 Recomendações dos eventos
dos dias 18 e 19 de outubro de 2001 em Porto Alegre e todo o seu conteúdo
programático, institucional e ilustrativo alcançasse o objetivo.
Assim foram enviados setenta e dois relatórios impressos às
autoridades, organizações e instituições mencionadas
no item 1.1 da pauta, ainda nos meses de novembro e dezembro de 2001;
a partir de janeiro de 2002, segunda quinzena, foi disponibilizado no
site do Comitê o Relatório com o conteúdo mencionado
e a partir da mesma data editado um "CD-Rom" do Comitê,
constituído de duas partes, sendo a primeira com o histórico
até outubro de 2001 e a segunda com o Relatório completo
do III Seminário e das demais recomendações e projetos
apresentados nos eventos de 18 e 19 de outubro de 2001 em Porto Alegre.
O item 5 analisou as reuniões do Conselho Temático para
o ano de 2002 e as alternativas disponíveis. O Presidente apresentou
um breve relato que é a seguir transcrito : Em julho próximo
os Presidentes dos doze países da América do Sul estarão
reunidos à semelhança do que ocorreu em Brasília
em 31 de Agosto e 01 de Setembro de 2000, sendo que desta vez a reunião
ocorrerá em Guaiaquil, Equador. Foi procedido no dia 04 de março
com o Senhor Embaixador do Equador no Brasil, um contato conjunto com
o representante do Comitê em Brasília, Kleber Farias Pinto,
para que a reunião do Conselho Temático se realizasse também
na mesma cidade como forma de colher na maior amplitude possível
proposições da sociedade civil dos países andinos
e relacionados com o tema do desenvolvimento e da integração
através da infraestrutura. Embora a proposta tenha sido simpática
a Sua Excelência, esta Presidência foi informada no último
dia 22 pela autoridade diplomática do Equador em Porto Alegre,
que a não ocorrência de qualquer evento paralelo à
reunião dos Chefes de Estado inviabilizava a mencionada reunião.
Da mesma forma, segundo relatou o Senhor Embaixador ao Senhor Cônsul
do Equador em Porto Alegre, as Chancelarias do Equador e do Brasil informaram
que não haverá participação da sociedade civil.
Desta forma deverá o Comitê e em atendimento ao deliberado
na reunião de Porto Alegre em Outubro de 2001, auscultar outras
alternativas para esta reunião de Julho. A Presidência sugere
que na reunião plenária do dia de hoje consolide-se o local
e a data para a mencionada reunião e enquadrado no objetivo de
buscar a mais ampla participação da sociedade civil/iniciativa
privada. Propõe ainda a Presidência que neste exercício
de 2002 tenha-se apenas duas reuniões do Conselho Temático,
uma em Julho e outra na segunda quinzena de Novembro, suprimindo-se a
do mês de abril. A justificativa para tal é que o Comitê
das Rotas de Integração da América do Sul está
necessitando de mais amplos subsídios para bem avaliar todos os
segmentos em que o Comitê possa atuar e buscar a concretização
de seus objetivos. Por outro lado é também fundamental a
mais ampla conscientização dos organismos públicos
envolvidos do papel protagônico da sociedade civil/iniciativa privada
nesta fase de estruturação das Rotas de Integração
e Desenvolvimento. É sempre oportuno lembrar e registrar que em
não havendo a participação da sociedade civil/iniciativa
privada nos processos de integração desde a sua fase inicial,
certamente surgirão árduos conflitos na etapa de operacionalização.
Foi lembrado que ao mesmo tempo que é preciso respeitar a responsabilidade
dos Governos nas tomadas de decisões, é essencial que se
recorde que os responsáveis pelos governos são transitórios
e que há objetivos nacionais e políticas transitórios
e permanentes, mas as nações e as suas sociedades permanecem.
Com
a palavra, o Senhor Cônsul do Equador ressaltou que estava transmitindo
uma instrução específica do Senhor Embaixador do
Equador em Brasília, Senhor Diego Ribadeneira : " O Senhor
Embaixador comunicara-lhe o que foi explicitado pelo Presidente do Comitê
e trazia também um comunicado especial do Senhor Embaixador, qual
seja o de que Sua Excelência irá proceder a entrega oficial
ao Comitê do Documento que venha a ser emitido da reunião
dos Senhores Chefes de Estado a se realizar em julho próximo no
Equador". O Presidente do Comitê agradeceu e enalteceu esta
comunicação do Senhor Embaixador, enfatizando que muito
bem traduzia o nível de entrosamento do Comitê com os participantes
diplomáticos e bem representava o acerto deste relacionamento o
qual ocorre desde os primórdios das ações do Comitê
das Rotas de Integração da América do Sul, solicitando
ao Senhor Cônsul do Equador que fizesse chegar esta mensagem ao
Senhor Embaixador.
O O Senhor Ian Thomson representando a CEPAL fez uso da palavra para informar
que sua presença devia-se a uma ligação telefônica
que recebera de Monterey, México, do Secretário Executivo
da CEPAL, Doutor José Ocampo,onde participa da reunião promovida
pela Organização das Nações Unidas, para que
comparecesse a esta reunião de Porto Alegre como seu Representante,
face a sua impossibilidade de estar presente. Em prosseguimento o Senhor
Ian Thomson ofereceu a CEPAL para que em sua sede na cidade de Santiago
do Chile, fosse realizada a próxima reunião do Conselho
Temático, o que foi aprovado por unanimidade e aclamação.
Foi também acordado que a reunião se realizará na
primeira quinzena de agosto, após a reunião dos Chefes de
Estado, tendo a duração de um dia. O Presidente do Comitê
agradeceu a gentil oferta da CEPAL e pediu que transmitisse ao Senhor
Secretário Executivo da entidade os mais sinceros agradecimentos
pela atenção, quer pela designação de seu
Representante como também por acolher a próxima Reunião
do Conselho Temático do Comitê das Rotas de Integração
da América do Sul, ressaltando que muito bem conhece o trabalho
que a CEPAL desenvolve na integração da América Latina
e do Caribe e a dedicação pessoal do Doutor Ocampo neste
notável trabalho. Ainda neste tema, o Presidente lembrou a participação
ativa do Comitê na Reunião dos Chefes de Estado ocorrida
dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2000 em Brasília, quando
participou de parte do encontro bem como pelo fato do Comitê ter
aportado sugestões, em suas linhas específicas e gerais,
adotadas pelos Senhores Chefes de Estado no capítulo concernente
à integração da infra-estrutura física, de
energia e de comunicações da América do Sul; inspirado
nestes fatos o Presidente do Comitê trazia à consideração
do Plenário a constituição de um Grupo de Trabalho,
aberto a todos os seus integrantes, para apresentação de
sugestões escritas, as quais constarão de um documento a
ser enviado às autoridades diplomáticas sediadas em Brasília
para encaminhamento aos seus governos para a consideração
respectiva e com vistas a Reunião dos Senhores Chefes de Estado
em julho próximo no Equador e que se constituam em contribuições
que de conformidade com a ótica da iniciativa privada/ sociedade
civil sejam fundamentais a este histórico movimento, hoje não
mais um simples projeto, da integração e desenvolvimento
econômico e social da América do Sul e decorrentes da infraestrutura
viária, de comunicações, de energia e de integração
de fronteiras. A sugestão foi aprovada por unanimidade e as proposições
deverão ser encaminhadas à Presidência do Comitê
até o dia 30 de abril de 2002, permitindo que sejam grupadas e
encaminhadas até o final da primeira quinzena de maio.
O local e
a data do IV Congresso Internacional das Rotas de Integração
da América do
Sul foram analisados e debatidos no item 6 da pauta. Foi lida a correspondência
"DGRI-2002-080" de 18 de mar ço de 2002, no qual o Diretor
Geral de Relações Internacionais do Ministério da
Infraestrutura da Venezuela informa que estará em Porto Alegre
dias 05 e 06 de abril próximo para apresentar o Plano de Trabalho
para o IV Congresso Internacional das Rotas de Integração
da América do Sul. Da mesma forma foi dado conhecimento da correspondência
via e-mail do dia 25 do corrente em que o Presidente do Fórum da
Cidade de Santa Fé e Região, Argentina, informa de seu interesse
em promover oportunamente um evento do Comitê. Englobando os itens
5 e 6 da pauta foi lembrado que para fins de realização
dos eventos externos, Conselho Temático e Congresso, a América
do Sul foi integrada em três regiões conforme resolução
ocorrida na reunião do Conselho Temático em outubro próximo
passado em Porto Alegre. A Região Norte formada por Colômbia,
Guiana, Suriname e Venezuela; a Região Centro formada por Bolívia,
Brasil, Equador e Peru e a Região Sul, formada por Argentina, Chile,
Paraguai e Uruguai, fator este que deverá ser levado em consideração
segundo os presentes quanto à alternância de eventos do Comitê.
Encerrada esta parte dos trabalhos, passou-se a apresentação
do Conferencista, conforme o item 7 da pauta. O Presidente passou a palavra
ao Senhor Ian Thomsom, Chefe da Unidade de Transportes da CEPAL (Comissão
Econômica para a América Latina e Caribe), organismos das
Nações Unidas sediado em Santiago do Chile. A competente
e elucidativa exposição do Representante da CEPAL se encontra
como anexo a esta Ata e dela faz parte em sua íntegra. O Conferencista
recebeu os agradecimentos e cumprimentos do Presidente, que juntamente
com demais Representantes presentes teceram elogios ao trabalho apresentado
e a tudo aquilo que a CEPAL desenvolveu e vem desenvolvendo nestas ações
de integração, que certamente irão se ampliar ainda
mais em face ao processo de integração física, econômica
e social do sub-continente sul americano. O relator do modal Hidroviário/Portuário,
sugeriu que fossem estudadas alternativas de desenvolver estudos conjuntos
para captação de recursos que oportunizassem a realização
de projetos de viabilidade. Foi a seguir colocada a palavra à disposição
conforme o item 8 da pauta; as autoridades diplomáticas da Argentina,
Equador, Colômbia e Uruguai expressaram seus cumprimentos ao Representante
da CEPAL e ao Comitê por mais este avanço no processo da
integração; a representante da Guiana renovou sua satisfação
por estar presente a esta reunião e que em nome da Embaixadora
também externava seus cumprimentos e lembrava a realização
de encontro dos Ministros dos Transportes dos países da América
do Sul em Brasília no próximo mês de maio. De igual
forma se expressaram os Representantes da Federasul, do SEBRAE, Relatores
e a Representante do Deputado Presidente da Comissão do Mercosul
da Assembléia Legislativa; o Representante do DAC informou sobre
o Tratado de Fortaleza que através de aeroportos interioranos também
desenvolverão importantes tarefas na consolidação
dos Pólos de Desenvolvimento e que hoje além do Mercosul
estão participando destas ações a Bolívia,
o Chile e os países da Comunidade Andina; o Representante da Fecomércio
registrou as ações de aproximação que se processam
com a Confederação Nacional do Comércio; o Senhor
Alcides Saldanha, que entre múltiplas atividades públicas
já exerceu inclusive o cargo de Ministro dos Transportes do Brasil
e que comparecia pela primeira vez a uma reunião do Comitê,
integrando-se ao Grupo de Trabalho de Fronteiras também expressou
sua satisfação de estar participando de um trabalho tão
importante para a integração sul americana e onde a iniciativa
privada contribuía de forma tão efetiva para realizar o
objetivo; o Representante do COINFRA/AGCR expressou também cumprimentos
e sua satisfação pela integração do SEBRAE/RS
aos trabalhos dos Pólos de Desenvolvimento; o relator do
Modal de Transportes lembrou da importância de acelerar as ações
para transformar o Comitê em uma OSCIP conforme já anteriormente
exposto pelo Presidente, no que foi secundado pelo Relator do Grupo de
Trabalho de Integração de Fronteiras. O Presidente do Comitê
lembrou que este Projeto por ele apresentado em decorrência do aprovado
em reunião do Conselho Temático encontra-se em fase bastante
avançada e que a forma em que está sendo elaborado irá
em uma primeira fase contemplar personalidade jurídica própria
ao Comitê e então, posteriormente, sua transformação
em uma Organização da Sociedade Civil e de Interesse Público
(OSCIP); duas foram as etapas conquistadas, sendo a primeira a concernente
a recursos para os aspectos jurídicos e a segunda aquela de em
uma forma harmônica institucionalizar o Comitê das Rotas de
Integração da América do Sul respeitando-se sua origem,
qual seja a da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Chile/RS,
onde foi constituído ainda em 1996 quando da vinda do Presidente
do Chile ao Brasil, Senhor Eduardo Frei Ruiz-Tagle, em documento histórico
por ele firmado e pelo Vice-Presidente da República do Brasil,
Senhor Marco Maciel além de um grande número de autoridades
públicas como Ministros de Estado e Embaixadores, e de representantes
da sociedade civil e instituições públicas e privadas,
o que se constituía em um legado do mais alto significado para
a causa da integração econômica e social da América
do Sul; informou o Presidente do Comitê que na última reunião
da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Chile, realizada
em fevereiro próximo passado esta desvinculação foi
autorizada, conquanto que os Estatutos Jurídicos do Comitê
perenizem esta origem, concedendo-se à Câmara um destaque
compatível, lembrado como a de um Patrono; por esta mesma razão
a Diretoria da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Chile
foi convocada para esta reunião de hoje, onde está sendo
oficialmente comunicada a aprovação, constituindo-se, pois,
em uma homologação conjunta o que foi considerado como aprovado
por unanimidade nesta reunião Plenária, devendo-se agora
consolidar ações que permitam a auto-sustentabilidade financeira
do Comitê. O Presidente do Comitê registrou que esta data
de 26 de março de 2002 era uma data que se tornava ainda mais significativa
para confirmação desta decisão, pois ela representa
o sexto aniversário de instituição do Comitê
das Rotas de Integração. O Presidente fez uma referência
aos seis principais pontos do documento firmado pelos governantes ou representantes
de 189 países da ONU que participaram da Conferência das
Nações Unidas sobre Financiamento e Desenvolvimento, o chamado
Consenso de Monterey e que coincidentemente em cinco dos seus seis pontos
básicos, têm convergência os objetivos do Comitê
das Rotas de Integração da América do Sul e que desta
forma são também considerados como integrantes a esta Ata.
Para fins de registro a Presidência solicitou que seja incluído
como anexo à presente Ata também os 14 pontos básicos
das ações e realizações do Comitê em
seus seis anos de atividades. A próxima reunião do Plenário
será marcada após a definição da data da reunião
do Conselho Temático em agosto próximo. Não havendo
mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente renovou os agradecimentos
pela presença e apoio que vem sendo emprestado às atividades
do Comitê das Rotas de Integração da América
do Sul e deu por encerrada a Sessão às 17:30 horas, da qual
foi lavrada a presente Ata que será visada pelo Presidente e distribuída
aos componentes do Plenário.
Visto:
Joal Teitelbaum
Anexos:
Pontos Básicos das Ações e Realizações
do Comitê ; Pontos Básicos do Consenso de Monterey; Lista
de Presença e Conferência do Representante da CEPAL.
Súmula
Pontos Básicos
Lista de Presença
Pontos básicos da
declaração denominada consenso de Monterey